sexta-feira, 23 de setembro de 2011


Durante a sessão plenária ordinária desta quinta-feira passou por primeira discussão e votação do projeto de lei referente ao aumento do número de vereadores. A matéria, que previa o retorno de 21 vereadores ao Legislativo, recebeu seis votos favoráveis e oito contrários, não atingindo os 10 votos necessários (2/3 dos 14 vereadores) para ir a segunda discussão. Em votação nominal, os vereadores Werner Rempel, Sandra Rebelato, Paulo Airton Denardin, Manoel Badke, João Kaus e Isaias Romero, votaram favoráveis aos 21. Já os vereadores Admar Pozzobom, Helen Cabral, Jorge Ricardo, Luiz Carlos Fort, Jorge Trindade, Helen Cabral, Marion Mortari e João Carlos Maciel votaram contra o aumento do número de parlamentares preconizado pelo Projeto de lei 7623, de autoria da Mesa Diretora.
O projeto propunha alteração da redação do parágrafo 2º do art. 57 da Lei Orgânica do Município. A proposição apresentava nova redação ao parágrafo 2º do art. 57, conforme Emenda Constitucional 58/2009, que passaria ter a seguinte redação: “O Poder Legislativo é exercido pela Câmara de Municipal composta de Vereadores, representantes do povo, eleitos no Município, em pleito direto, pelo sistema proporcional em número de vinte e um vereadores conforme, art. 29, IV, alínea “g” da Constituição Federal.”

Jorge Ricardo (PRB), Presidente da Comissão Especial que analisou o tema, lembrou que foram feitas reuniões de discussão com as direções partidárias e com o conjunto da população, em audiência pública. Segundo ele, que inicialmente era favorável aos 21 vereadores, essa posição foi reavaliada após ouvir a sua base partidária, o clamor da comunidade e do povo cristão, contra a elevação do número de parlamentares. “Não é, de forma alguma, vergonhoso reavaliar uma posição, com a necessária humildade, se esse novo posicionamento reflete o anseio dos eleitores que representamos”, declarou 

Emenda à emenda também é rejeitada pelo mesmo placar

O Projeto de Emenda à Emenda à Lei Orgânica 7623, de autoria da Mesa Diretora, que propunha alteração de redação do inciso I do art. 8 e parágrafo 2 do art. 57 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo em 14 o número de vereadores foi rejeitado pelo mesmo placar. Votaram a favor da manutenção dos 14 parlamentares os vereadores Admar Pozzobom, Helen Cabral, Jorge Ricardo, Luiz Carlos Fort, Jorge Trindade, Helen Cabral, Marion Mortari e João Carlos Maciel. Votaram contra a manutenção das 14 cadeiras no Legislativo Municipal os vereadores Werner Rempel, Sandra Rebelato, Paulo Airton Denardin, Manoel Badke, João Kaus e Isaias Romero.
Texto: Clarissa Lovatto e Ludwig Larré
Fotos: Gabriela Perufo

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